Lista de autarquias federais do Brasil

Esta é uma lista de algumas das autarquias do governo do Brasil.^[1]

Agências

Reguladoras

• Agência Nacional de Águas (ANA)
• Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
• Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
• Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
• Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
• Agência Nacional de Mineração (ANM)

Outras agências

• Agência Espacial Brasileira (AEB)

Conselhos profissionais

Os conselhos profissionais diferem das associações na medida em que a associação é uma congregação com fins diversos diferentes do conselho que regula e organiza a atividade profissional.

• Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
• Conselho Federal de Administração
• Conselho Federal de Biblioteconomia
• Conselho Federal de Biologia
• Conselho Federal de Biomedicina
• Conselho Federal de Contabilidade
• Conselho Federal de Corretores de Imóveis
• Conselho Federal de Economia
• Conselho Federal de Economistas Domésticos
• Conselho Federal de Educação Física
• Conselho Federal de Enfermagem
• Conselho Federal dos Técnicos Industriais
• Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
• Conselho Federal de Estatística
• Conselho Federal de Farmácia
• Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
• Conselho Federal de Fonoaudiologia
• Conselho Federal de Medicina Veterinária
• Conselho Federal de Medicina
• Conselho Federal de Museologia
• Conselho Federal de Nutricionistas
• Conselho Federal de Odontologia
• Conselho Federal de Psicologia
• Conselho Federal de Química
• Conselho Federal de Serviço Social
• Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil
• Conselho Federal dos Representantes Comerciais
• Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas
• Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
• Ordem dos Advogados do Brasil não é uma autarquia, é uma entidade sui generis.
• Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), que fundou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)
• Ordem dos Músicos do Brasil

Departamentos

Alguns departamentos foram criados como autarquias, mas nem todo departamento do governo do Brasil o é. O Departamento de Polícia Federal é órgão subordinado ao Ministério da Justiça e segurança pública.

• Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
• Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS)

Institutos

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
• Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
• Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
• Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJBRJ)

Universidades

Centros Federais de Educação Tecnológica

• Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)
• Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG)

Institutos Federais de Educação Tecnológica

Acre

• Instituto Federal do Acre

Alagoas

• Instituto Federal de Alagoas

Amapá

• Instituto Federal do Amapá

Amazonas

• Instituto Federal do Amazonas

Bahia

• Instituto Federal da Bahia
• Instituto Federal Baiano

Ceará

• Instituto Federal do Ceará

Distrito Federal

• Instituto Federal de Brasília

Espírito Santo

• Instituto Federal do Espírito Santo

Goiás

• Instituto Federal de Goiás
• Instituto Federal Goiano

Maranhão

• Instituto Federal do Maranhão

Minas Gerais

• Instituto Federal de Minas Gerais
• Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
• Instituto Federal do Sudeste de Minas
• Instituto Federal do Sul de Minas
• Instituto Federal do Triângulo Mineiro

Mato Grosso

• Instituto Federal de Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

• Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Pará

• Instituto Federal do Pará

Paraíba

• Instituto Federal da Paraíba

Pernambuco

• Instituto Federal de Pernambuco
• Instituto Federal do Sertão Pernambucano

Piauí

• Instituto Federal do Piauí

Paraná

• Instituto Federal do Paraná

Rio de Janeiro

• Instituto Federal do Rio de Janeiro
• Instituto Federal Fluminense
• Colégio Pedro II — equiparado aos demais institutos por força da lei federal n.º 12.677, de 25 de junho de 2012.^[2]

Rio Grande do Norte

• Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

• Instituto Federal do Rio Grande do Sul
• Instituto Federal Farroupilha
• Instituto Federal Sul-rio-grandense

Rondônia

• Instituto Federal de Rondônia

Roraima

• Instituto Federal de Roraima

Santa Catarina

• Instituto Federal de Santa Catarina
• Instituto Federal Catarinense

São Paulo

• Instituto Federal de São Paulo

Sergipe

• Instituto Federal de Sergipe

Tocantins

• Instituto Federal do Tocantins

Superintendências

• Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)
• Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
• Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO)
• Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

Outras autarquias

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Banco Central do Brasil (BACEN)
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Ver também

• Agência reguladora
• Agência governamental

Referências